Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida

de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?

Da adoção internacional

Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de

Hans Kelsen e o Direito

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

Portaria nº 470, de 3 de agosto de 2010.

Exigência de publicação anual pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN de três a seis mensagens educativas

Tendências do processo civil contemporâneo

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos

Mandado de segurança. Tributário. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado a dirigir. Isenção de IPVA e ICMS. Possibilidade.

no art. 111 do Código Tributário Nacional, de outra senda, calha convir que esta forma de interpretação preconizada pela lei.

Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar

Embargos. Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Cargo de confiança. Bancário. Opção do empregado por jornada de oito horas.

MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados

Segundo ação, a escolha adotada causou prejuízo econômico e social aos beneficiários e feriu o

Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde

Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego

empregado que adere a plano de demissão voluntária (PDV) não tem direito de receber seguro-desemprego.